Brascon - Soluções em Resíduos

Última Atualização: 29 de julho de 2021

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o nosso site (“Site” ou “Plataforma”)! Somos a BRASCON Soluções em Resíduos (“BRASCON”), uma empresa cujo principal objetivo é oferecer um serviço de qualidade de coleta, tratamento, transporte e destinação de resíduos, com respeito às pessoas e ao meio ambiente.

Através deste Site, buscamos facilitar o acesso e o entendimento dos usuários aos serviços que fornecemos como empresa. Por este motivo, é importante que você saiba que todo o conteúdo disponibilizado por meio desta Plataforma é controlado e operado pela própria Brascon Gestao Ambiental Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.863.530/0001-80, com sede na Rodovia Br-232, S/N, Lote 03, Distrito Industrial, Pombos/PE, CEP 55.630-000.

Contudo, apenas é possível a utilização do Site caso você concorde com as condições estabelecidas por meio destes Termos de Uso (“Termos de Uso” ou “Termos” ou “Documento”), o qual tem por objetivo definir as regras de utilização da Plataforma, sem prejuízo de aplicação da legislação vigente.

Assim, caso você utilize nosso Site, você concorda com as condições estabelecidas por meio deste Documento, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você durante seu contato com a Plataforma ou com os serviços a ela relacionados.

            Ainda, visando facilitar a leitura e a compreensão do presente Documento, optamos por dividi-lo nos seguintes tópicos:

1. CATEGORIAS DE USUÁRIOS
2. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA BRASCON
3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
4. DIREITOS RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL
5. CONDIÇÕES GERAIS

 Te asseguramos que todas as funcionalidades oferecidas pelo Site estarão descritas nesses Termos, mas é de suma importância que você também leia a nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para entender como lidamos com os dados pessoais fornecidos por você ao utilizar esta Plataforma, pois, ao prosseguir com a utilização do Site, você também demonstra concordância com a nossa Política de Privacidade. Para acessá-la, clique aqui: https://www.brasconsolucoesemresiduos.com.br/privacidade/

Por fim, caso você tenha alguma dúvida ou queira tratar de qualquer assunto relacionado a esses Termos de Uso ou a nossa Política de Privacidade, não deixe de entrar em contato conosco por meio do e-mail compliance@brasconsr.com.br ou através da nossa Central de Atendimento, no telefone (81) 3003-0908, de segunda à sexta-feira, das 08hrs às 17hrs.

1. CATEGORIA DE USUÁRIOS

1.1. Usuários. Ao se relacionar com a nossa Plataforma e, a depender do serviço que nos seja demandado, você pode ser enquadrado como um Visitante ou um Cliente (“Usuários”). Nesse sentido, podemos classificar cada Usuário da seguinte forma:

a) Visitante: qualquer pessoa que acesse o Site;

b) Cliente: a empresa que, por meio de uma pessoa física, acessa o Site para obter informações sobre os serviços prestados pela BRASCON.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA BRASCON

2.1. Empresa. A BRASCON é uma empresa que realiza coleta, tratamento, transporte e destinação de resíduos de forma sustentável.

2.2. Site. Os serviços oferecidos através do nosso Site não se confundem com àqueles prestados pela BRASCON, uma vez que esta Plataforma é apenas utilizada como uma interface para que os Usuários possam ter acesso facilitado e seguro às nossas informações, de forma funcional e assertiva. Assim, o presente Termos de Uso visa tão somente regular a utilização desta Plataforma pelos usuários. Por este motivo, os serviços oferecidos pela BRASCON devem ser objeto de instrumentos contratuais próprios, respeitadas as legislações vigentes e aplicáveis a cada espécie contratual correspondente.

2.3. Serviços fornecidos pelo Site. Além de funcionar como uma página de visitação, onde o Visitante tem acesso as informações relacionadas à BRASCON, como nossos serviços e valores institucionais, o Site fornece a facilidade de você entrar em contato conosco, por meio de dois canais:

a) Através da aba de Contato, na qual é facultado ao Cliente ou Visitante o envio de correspondência eletrônica para obtenção de maiores informações sobre os serviços fornecidos por nossa empresa.

b) Através da aba de Compliance, na qual existe a possibilidade de você encaminhar denúncias de descumprimento do Código de Conformidade e Conduta Brascon, das políticas internas ou comportamentos que contrariem nossos valores.

3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

3.1. Responsabilidade dos Usuários. Você, Usuário, é exclusivamente responsável pelo uso do nosso Site e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

3.2. Responsabilização por Eventuais Danos. Acaso haja algum evento que resulte em danos ao Site, à BRASCON ou à terceiros, você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o prejudicado.

3.3. Não-Responsabilização. Considerando todos os aspectos e as características próprias do ambiente da internet, a BRASCON não se responsabiliza por falhas de conexão, interrupções, suspensões ou ainda transmissões de computador incompletas, bem como quaisquer tipos de falhas técnicas, inclusive, no que diz respeito ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.

3.4. Falha no processamento de informações. A BRASCON também não assume responsabilidade de qualquer falha técnica ou humana no processamento das informações, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

3.5. Perdas. Quando permitido por Lei, a BRASCON não será responsável pela perda de lucros, perda de receita, perda de remuneração, perda de oportunidade de emprego, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

3.6. Manutenção.  A responsabilidade de manter a segurança do dispositivo, seja computador, celular ou tablet, entre outros, é do Usuário. A ele compete investir em ferramentas disponíveis para estes fins, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos.

3.7. Indisponibilidade de serviço. A BRASCON trabalha utilizando todos os meios técnicos necessários para viabilizar a disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção indispensável ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Diante das circunstâncias narradas, a BRASCON fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros dos quais depende para ficar online. Eventual indisponibilidade que acarrete a perda das informações lançadas no Site pelo Usuário não poderá ser imputada à responsabilidade da BRASCON.

3.8. Referências e hiperlinks. A Plataforma poderá disponibilizar referências e hiperlinks a sites e sistemas de terceiros, mas, no entanto, a BRASCON não se responsabiliza pelo conteúdo de tais sites, uma vez que não possui controle sobre as informações ali dispostas.

4. DIREITOS RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Direitos da BRASCON.  Tratando-se de textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós (“Conteúdo da Brascon”), bem como suas funcionalidades, todos são direitos exclusivamente reservados à BRASCON, gozando, assim, de proteção pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.

4.2. Proibição de uso. É terminantemente proibido usar, copiar, reproduzir, alterar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender, explorar e/ou fazer engenharia reversa do Conteúdo da Brascon, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Brascon será considerado como violação aos nossos direitos autorais e de propriedade intelectual.

4.3. Propriedade Intelectual. A BRASCON investe, se dedica e valoriza a qualidade de todo serviço que presta e, também, dos materiais que oferece no Site. Dessa forma, reafirmamos que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a nossa titularidade.

4.4. Não Obtenção de Direitos. O Usuário não possui direito algum de propriedade sobre os serviços e conteúdos produzidos pela BRASCON, exceto quando autorizado expressamente neste Termos de Uso.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. Atualizações e Alterações. Para melhorar a sua experiência, a BRASCON está sempre atualizando o Site. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.Assim, é importante que você sempre verifique e acompanhe a data de última atualização deste Termo. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da nossa Plataforma. Se, de qualquer maneira, você utilizar o site da BRASCON mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

a)    Em caso de conflito entre estes Termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

5.2. Legislação e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nesses Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela BRASCON e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Recife, Pernambuco, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

5.3. Dúvidas. Para esclarecer quaisquer dúvidas ou para enviar algum comentário sobre este Termos de Uso, você deverá entrar em contato conosco por meio do nosso e-mail compliance@brasconsr.com.br ou através da nossa Central de Atendimento, no telefone: (81) 3003-0908, de segunda à sexta-feira, das 08hrs às17hrs.